Search for: "Lucena " Results 1 - 20 of 36
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17 Jul 2011, 12:30 pm by legalinformatics
Thanks to Dr. de Lucena Neto for granting permission to post the abstract. [read post]
6 Jul 2012, 11:46 am by JA Hodnicki
Daniel Sokol William Rooney & Jodi Lucena-Pichardo (Willkie Farr & Gallagher) discuss how the Eleventh Circuit Rejects the Strength of a Patent as a Criterion for the Legality of Reverse-Payment Settlements. [read post]
16 Feb 2009, 12:11 am
President of the National Electoral Council (CNE) [official website, in Spanish] Tibisay Lucena reported that the amendment passed with 54.36 percent of the vote [El Universal report, in [read post]
6 Jul 2012, 11:46 am by JA Hodnicki
Daniel Sokol William Rooney & Jodi Lucena-Pichardo (Willkie Farr & Gallagher) discuss how the Eleventh Circuit Rejects the Strength of a Patent as a Criterion for the Legality of Reverse-Payment Settlements. [read post]
2 Dec 2006, 10:08 pm
With 78 percent of voting stations reporting, Chavez had 61 percent to 38 percent for challenger Rosales, said Tibisay Lucena, head of the country's elections council. [read post]
4 Mar 2015, 3:18 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
“A manera de poder hacer una prueba real y sobretodo responsable del aumento en los recaudos proponemos que la implementación del proyecto se haga en fases”, indicó el CPA Lucena. [read post]
16 May 2009, 6:21 pm
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3 ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, presidiu no dia 8 de maio, sessão de estudos para apresentação do Programa Execução Fiscal Virtual, com a presença do procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Lucena… [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
Em defesa da Lei Complementar (LC) 135/2010, chamada de Lei da Ficha Limpa, fala neste momento perante os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams. [read post]
19 Apr 2015, 6:54 pm by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
El panel se compondrá del CPA Kermit Lucena-Zabala, Presidente del Colegio de Contadores Públicos; el CPA Juan Méndez Torres, anterior Secretario del Departamento de Hacienda; el Lcdo. [read post]
2 Sep 2014, 2:45 pm by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Presidente: CPA Kermit Lucena ZabalaPresidenta electa: CPA Zulmarie Urrutia VélezPrimer vicepresidente: CPA Luis Zayas GarcíaSegundo vicepresidente: CPA José M. [read post]
23 Oct 2018, 9:04 pm
Contents include:Special Issue: The Inter-American Human Rights SystemPar Engstrom & Courtney Hillebrecht, Institutional change and the Inter-American Human Rights System Bruno Boti Bernardi, Silence, hindrances and omissions: the Inter-American Commission on Human Rights and the Brazilian military dictatorship Luis van Isschot, Assessing the record of the Inter-American Court of Human Rights in Latin America's rural conflict zones (1979–2016) Jorge Contesse, The international… [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Na audiência pública sobre Lei Seca, realizada no Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, adiantou em sua exposição algumas das teses que deverão ser adotadas na defesa da Lei Seca, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Conforme consta da denúncia do MP, as fraudes teriam sido confirmadas em investigação feita pela Polícia Federal e admitidas por ex-secretários da prefeitura de João Pessoa, na época em que Lucena Filho era prefeito. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
Com o objetivo de ampliar os canais de diálogo com as entidades que compõem o sistema jurisdicional brasileiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, fez hoje uma visita de cortesia ao advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. [read post]
22 Jun 2010, 8:15 am by smlangston
He will take over from Maurici Lucena of Spain, who was the previous Chairman of Council…more [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, julgou inviável [não conheceu] o pedido contido no Habeas Corpus (HC) 107804, impetrado pela defesa do analista de sistemas da Receita Federal do Brasil Sérgio Jácome de Lucena. [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
De acordo com a defesa, na publicação do acórdão que julgou a apelação junto ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), constou somente o nome do advogado Francisco Alberto de Lucena Rabello, embora houvesse pedido expresso nos autos para que todos os atos processuais fossem publicados em nome dos dois advogados. [read post]
24 Nov 2014, 10:54 pm by Embajador Microjuris al Día
Estamos haciendo historia y sirviendo al país, al ofrecer este primer foro sobre la Reforma Contributiva”, dijo el CPA Kermit Lucena Zabala, presidente del Colegio de CPA. [read post]
20 Nov 2010, 12:19 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Lucena também assinalou que muitas vezes o consumidor perde o direito a reparação por julgar que basta registrar sua reclamação junto ao fornecedor, sem se dar conta de que para interromper a contagem do prazo de prescrição ou decadência, deve fazê-lo junto a órgão do sistema de defesa do consumidor. [read post]
10 Feb 2014, 11:21 pm
Humberto Lima de Lucena Filho & Waldeny Pereira Filho, A Lei n. 11.340/06 e suas repercussões no Contrato Individual de Trabalho Gláucia Martins Batalha, Orientação Sexual e Discriminação no Ambiente Laboral [read post]